Documentos Técnicos
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Parecer do Deputado Federal Mandetta (DEM-MS) sobre o Projeto de Lei 6359/2013
O Projeto de Lei nº 6359/2013, propondo que fosse revogada a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de trata...
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Parecer Técnico-Científico do governo e entidades brasileiras sobre o PL-510/2003
Em 2003 o governo federal brasileiro foi solicitado a emitir parecer sobre um projeto de lei (PL) que tramitava na Câmara dos Deputados (PL-510/2003). Os ministérios da Saúde e das Cidades decidiram, à época, consultar en...
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Parecer Técnico-Científico sobre estudos da Universidade Harvard sobre fluoretação da água
Parecer Técnico-Científico elaborado em julho de 2016 por um Grupo de Trabalho composto por pesquisadores da Equipe do CECOL/USP, para atender solicitação do CROSP - Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, a respe...
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Parecer Técnico-Científico sobre fluoretação da água 2021
Elaborado pelo CECOL/USP, a pedido do CROSP, em 2021
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Plano de Segurança da Água: Garantindo a qualidade e promovendo a saúde
Documento técnico de referência sobre a gestão da água conforme um olhar a partir do Sistema Único de Saúde, aprovado em 2012 pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde.
