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Revisão da Portaria MS-518/04 - ENCERRADO

Com a finalidade de revisar a Portaria nº 518, de 25/03/2004, que aprovou normas de qualidade da água para consumo humano, incluindo seu padrão de potabilidade, foi instituído Grupo de Trabalho (GT) junto a Secretaria de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde. Este documento foi elaborado para subsidiar o GT responsável pelos trabalhos de revisão da mencionada Portaria no que diz respeito ao parâmetro flúor, elemento químico presente naturalmente nas águas, sejam aquelas provenientes de fontes de superfície, como os rios e lagos, sejam as de fontes subterrâneas como nascentes e poços. No documento, estruturado em cinco tópicos, foram (1) destacadas as propriedades químicas do flúor, as características dos métodos de dosagem usualmente empregados e as principais características ambientais associadas ao teor encontrado nas águas; (2) sumarizados aspectos relativos à importância do flúor para o controle e a prevenção da cárie dentária; (3) descritos os principais distúrbios associados a níveis elevados de flúor nas águas; (4) sistematizadas informações sobre padrões de potabilidade em relação ao parâmetro flúor em países selecionados e no Brasil, incluindo as Portarias 635/1975 e 518/2004 e outras normas de nível estadual; (5) apresentadas as principais conclusões e recomendações. Acesse aqui o documento. Acesse aquaqui o artigo.